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NOTÍCIAS: Goiânia-GO
Salário Maternidade
 
foto Notícia Goiânia
 
18/08/2021 -

O salário maternidade ou auxílio maternidade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS à segurada que se encontra afastada de sua atividade laboral por motivo de nascimento de filho, adoção de criança até 12 anos de idade e aborto não criminoso. 


O auxílio maternidade pode ser requerido até 28 dias antes do nascimento e pode durar 14 ou 120 dias, dependendo do motivo pelo qual o benefício foi obtido. É assim distribuído: 


120 dias em caso de parto, antecipado ou não;


120 dias no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de crianças de até 12 anos; 


120 em caso de bebê natimorto;


14 dias, no caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de morte para a mãe).


Para obter o direito ao benefício a segurada deve preencher alguns requisitos, tais como:


QUEM TEM DIREITO: segurada empregada, avulsa, contribuinte individual, facultativas, ou MEIs, segurada desempregada, empregadas domésticas, seguradas rurais, cônjuge ou companheiro em caso de morte da segurada;


QUALIDADE DE SEGURADA: estar contribuindo ao INSS ou então dentro do período de graça. 


CARÊNCIA: para empregada, empregada doméstica, avulsa não tem carência. Contribuinte individual, facultativa, Meis, desempregada, segurada especial/rural exige 10 meses de contribuição (esses 10 meses não precisam ser consecutivos). 


VALOR: O valor do benefício irá variar conforme a remuneração de cada segurada.


Esse benefício não pode ser acumulado com outros benefícios, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou seguro-desemprego, por exemplo.


Ainda, o valor também não é definido com base no número de filhos, mas sim em relação aos vínculos da trabalhadora com o INSS. Mãe de gêmeos, por exemplo, recebe só 1 salário.


O Requerimento é feito pela empresa, em caso de empregada. Para as demais seguradas, elas mesmas terão que fazer o agendamento no INSS. 

 
Autor/Fonte: Dra Joana Pazinatto
 
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